A partir desta terça-feira (11), a região de Pelotas - a chamada R21 - volta às regras da bandeira vermelha do Distanciamento Controlado, de alto risco para a disseminação do novo coronavírus. Até a próxima segunda-feira devem estar em vigor os novos protocolos anunciados pelo governo do Estado. O comércio de produtos não essenciais, por exemplo, só poderá funcionar com atendimento presencial de quarta-feira a sábado, das 10h às 16h, e com 25% dos trabalhadores. Antes das mudanças efetuadas na última semana, as lojas ficavam de portas fechadas durante a bandeira vermelha.

Os prefeitos da Zona Sul reuniram-se em encontro virtual, na manhã desta segunda, para debater estratégias de enfrentamento da Covid-19. O clima era de expectativa pela publicação do decreto estadual que irá definir as regras para a cogestão do Distanciamento Controlado e passa a valer hoje. O novo modelo dará mais autonomia aos municípios, inclusive, para definirem regramentos mais flexíveis do que os impostos pelo Estado; conforme o cenário da pandemia. Pela versão original, as prefeituras só podiam implementar regras mais restritivas.

“Mesmo com o decreto da cogestão em vigor a partir desta terça-feira, não há tempo hábil de formação de Comitê, determinação de protocolos e aceitação das manifestações dos prefeitos, que deverão ser avaliadas pelo Estado”, afirma o secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, para explicar o porquê a região deverá acatar as determinações da bandeira vermelha, nesta semana - leia detalhes no quadro.

Normas deverão ser aceitas por dois terços dos prefeitos

O primeiro passo a ser adotado pelas prefeituras, para poderem assumir a cogestão do Distanciamento Controlado, será a criação de um Comitê Regional Técnico Científico, que deverá ser formado e anunciado nos próximos dias. Ao terem em mãos a informação de qual será a bandeira da Zona Sul, os integrantes do Comitê poderão definir proposta a ser encaminhada ao Governo do Estado, que sempre precisará dar aval aos municípios.

“A região não poderá adotar protocolos muito distintos daqueles da bandeira identificada regionalmente”, adianta o presidente da Azonasul, prefeito de Arroio Grande, Luís Henrique Pereira da Silva. E exemplifica que se a Zona Sul estiver no alto risco, da bandeira vermelha, poderá modificar restrições para deixá-las mais próximas da laranja, mas não da bandeira amarela, de risco baixo.

Antes de serem enviadas ao Estado, as normas que vigorarão nos dias seguintes devem obter a concordância de dois terços dos prefeitos.

Entenda melhor

O protocolo alternativo regional pode entrar em vigor 48 horas depois de enviado à capital. Nesse período, a proposta será analisada e, caso tenha algo que precise ser ajustado, o Estado indicará às regiões. As flexibilizações criadas pelas prefeituras nunca poderão ser maiores do que as da bandeira logo abaixo. Se a cor for preta, por exemplo, os protocolos poderão ser, no máximo, de Vermelha; se for Vermelha, de Laranja.

Confira o funcionamento de algumas atividades pelos próximos dias

* Comércio (de itens essenciais):
com 50% dos trabalhadores

* Comércio (de itens não essenciais):
Atendimento presencial, de quarta-feira a sábado, das 10h às 16h.
Podem funcionar com 25% dos trabalhadores.
As regras são válidas para lojas (de rua), centros comerciais e shoppings.

* Alimentação
Restaurantes a la carte, prato feito, buffet sem autosserviço: somente de segunda a sexta, das 10h às 16h, com 50% dos funcionários e 25% de lotação. Nos estabelecimentos em beira de estrada não há restrição de horário de funcionamento
Lanchonetes e lancherias: exclusivamente por drive-thru, tele-entrega e pague e leve, com 50% dos trabalhadores.
Mercados, açougues, fruteiras, padarias e similares: com 50% dos trabalhadores.

* Postos de combustíveis: com 75% dos trabalhadores.

* Hotéis e similares: com 40% dos quartos. Os estabelecimentos em beira de estrada e rodovias podem operar com 75% dos quartos.

* Academias de ginástica: 25% dos trabalhadores e atendimento individualizado (16 metros quadrados por aluno); inclusive em clubes.

* Salões de beleza e barbearias: com 25% dos trabalhadores, atendimento via agendamento e distância mínima de quatro metros entre os clientes.

* Bancos e lotéricas: com 50% dos trabalhadores.

* Imobiliárias e similares: com 25% dos trabalhadores (apenas teleatendimento).

* Indústria: Todos os serviços estão liberados com 75% dos trabalhadores, com exceção para a extração de petróleo e minerais (com 25% dos trabalhadores) e as indústrias de farmoquímicos e farmacêuticos, que podem funcionar com 100% dos trabalhadores.

* Transporte:

Municipal e metropolitano: 50% da lotação.
Intermunicipal e interestadual: 50% dos assentos.
Rodoviário de cargas: 100% dos trabalhadores.
Atividades de Correios, serviços postais e similares: 50% dos trabalhadores.

* Educação: apenas funcionamento remoto, com exceção para atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão, conforme protocolos.

* Setor agropecuário: teto de ocupação de 75% dos trabalhadores para agricultura, pecuária e serviços; produção florestal e pesca e aquicultura.

* Petshop: serviços de higiene e alojamento de animais domésticos com 25% dos trabalhadores e via agendamento.

* Missas e serviços religiosos: máximo de 30 pessoas.

Veja as cidades que poderão adotar protocolos de bandeira laranja

Dez municípios da região ficaram enquadrados na regra 0-0, ou seja, não apresentaram óbitos nem internações hospitalares nos últimos 14 dias e poderão seguir as regras de bandeira laranja, até a próxima segunda-feira: Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Cerrito, Herval, Pedras Altas, Santana da Boa Vista, Turuçu e Cristal.